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 Decisão Judicial.
10 de Junho, 2020 - 15:14
Intervenção de Janaina Riva devolve atividades ao setor madeireiro em MT
     

 A juíza federal de Manaus, Jaiza Maria Pinto Fraxe, em atendimento a um pedido do Ministério Público Federal (MPF),  concedeu uma liminar determinando a suspensão das atividades de exploração mineral e do setor madeireiro enquanto durar a pandemia do novo coronavírus.


A decisão foi proferida no dia  21/05, causando panico nos prefeitos, trabalhadores e empresários dos municípios.


Diante do ocorrido, a Deputada Janaina Riva iniciou ações no sentido de buscar na justiça,  a reversão  dessa decisão e conseguiu o feito, devolvendo ao setor o direito de trabalhar.


A Deputada Estadual Janaína Riva, em áudio enviado a rádio Tucunaré, disse que está muito contente, pois na noite do dia 09, obteve a resposta da justiça para um pedido de liminar no TRF1, através do desembargador Ítalo Mendes, conseguiu a suspensão da liminar que proibia vários municípios de Mato Grosso de movimentar a madeira e o ouro.


São 25 municípios dentre eles Juína, alta Floresta, Sinop, Aripuanã, Apiacás, Nova Bandeirantes, e outros, que estavam impedidos de movimentar a madeira, casando um prejuízo muito grande para todos setor de base florestal.


Janaína fez um agradecimento especial ao Senador Wellington Fagundes e também ao presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso Eduardo Botelho, pois ambos telefonaram para o desembargador pedindo a ele a sensibilidade no caso, pois o setor mobiliza muito no Estado, gerando renda e emprego e que não poderíamos penalizar aqueles que trabalham dentro da legalidade.


“A liminar era abusiva”, pontuou Janaina Riva.


LEIA AQUI A SUSPENSÃO DA LIMINAR


Mesmo sendo uma pauta Federal, Janaína declarou que sempre estará à disposição para intervir, e acredita que deva haver estímulo na geração de emprego e renda e não ao contrário, disse.

Fonte: P do A.
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