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 Previdência.
10 de Fevereiro, 2019 - 20:36
GOVERNO FEDERAL: Previdência de Guedes embute nova reforma trabalhista para jovens
     

 Os jovens que ingressarem no mercado de trabalho poderão optar por duas portas de entrada, uma com as regras atuais, onde há muitos direitos e poucos empregos, e a outra, onde os direitos serão substituídos por maior oferta de emprego e eventuais problemas entre empregados e empregadores serão resolvidos na Justiça comum.


FGTS - Nessa segunda hipótese não deverá haver, por exemplo, a figura do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) tal como existe hoje. Provavelmente o FGTS poderá ser usado no regime de capitalização.


Idade - Não há uma proposta de emenda constitucional (PEC) pronta e aprovada pelo presidente Jair Bolsonaro. "Eu gostaria de estabelecer 65 anos como idade mínima para homens e mulheres se aposentarem, mas o presidente não quer, ele prefere 60 anos para mulheres e 65 para os homens", disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Há outras possibilidades de variações como, por exemplo, abater a idade mínima da mulher conforme um determinado número de filhos.


Dedução - Um filho deduz-se um ano da idade mínima, dois filhos, dois anos, mas de forma limitada para que não se queira ter dez filhos, indicou Guedes. Bolsonaro disse, no início da discussão da reforma, que gostaria de estabelecer como idade mínima 57 anos para mulheres e 62 anos para os homens. Nesse caso, não haveria um período de transição, ponderou Guedes.


Meta - A meta do ministro é que a nova Previdência economize pelo menos R$ 1 trilhão no período de dez anos. Para este ano, o objetivo da política fiscal será encerrar o ano com déficit primário zero, garantiu Guedes, que participou, ontem, de um jantar com jornalistas e empresários, patrocinado pelo site Poder 360.


Reforma tributária - No cronograma do ministro, a reforma tributária deverá ser enviada ao Congresso ainda este ano, tão logo esteja aprovada a da Previdência. A abertura da economia terá início na medida em que a reforma tributária for aprovada. E as privatizações ocorrerão simultaneamente.


 

Fonte: P do A.
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