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10 de Junho, 2011 - 07:28
  Gabriel Novis Neves

   Governo refém
     

Cada dia que passa fico mais preocupado com o desequilíbrio dos poderes em nosso Estado. A impressão, é que temos um Executivo refém, e enfraquecido.

O Legislativo de Mato Grosso é um exemplo às outras Casas Legislativas desta nação, de como exercer o poder. Zela pelas suas prerrogativas de poder.

A Casa do Povo acaba de corrigir uma grande injustiça com os suplentes de deputados, e aplicou o princípio da isonomia. Agora, cada suplente que assumir o cargo de titular, terá condições de nomear os seus tantos assessores.

Todos sabem da tradição no serviço público: difícil de entrar, mas, uma vez lá dentro, é contar tempo para a aposentadoria.

Esse fato, extremamente humano e social, transmite, aos desavisados ou despreparados para o exercício do poder, a falsa impressão de inchamento da máquina burocrática.

Até mesmo a Câmara Federal, tem muito a aprender com a nossa Assembléia Legislativa. O suplente de um deputado federal, ao assumir temporariamente a vaga do titular, não tem o direito de mexer em nenhum dos funcionários do titular, e, muito menos, participar das famosas emendas parlamentares.

O suplente, nem direito a voto discordante tem. Quando o titular desconfia que isto possa acontecer, ele reassume, vota, e, logo após, se afasta. O deputado federal suplente só tem direito às grandes mordomias pessoais do dono do cargo, que está afastado.

Com a robustez do Legislativo, é claro que o Judiciário não aceitará o sacrifício de trabalhar com deficiência de pessoal. Pressiona, com toda a razão, o Executivo, para que ele possa atender as exigências de um Estado que cresce e necessita da sua presença em seu imenso território. Aqui de fora, acompanho a carência de defensores públicos e implantação de novas comarcas.

Esse aparato faz bem à sociedade, mas tem um custo que deve ser coberto pelo Executivo. Sem a presença de uma justiça atuante, não há como aplicar a lei aos infratores que, muitas vezes, só tomamos conhecimento pelo Jornal Nacional.

Assim, como um assunto puxa outro, entra o emergente Tribunal de Contas, sonho de nove entre dez políticos. Não chega a ser um poder como o executivo, legislativo e judiciário, mas, como na prática, quem fiscaliza, é detentor de grande poder, pode-se dizer que ele é, um poder.

Necessita também estar presente em mais municípios, para evitar desperdícios. Depende também de recursos do Executivo.

Com a Copa do Mundo 2014, surgiu, temporariamente, um novo e fortíssimo poder, por tempo determinado - a Agecopa.

Durante esses meses que antecedem o maior evento esportivo do mundo, essa Agência possui poderes ilimitados. Começou as suas atividades trabalhando, teoricamente, em regime colegiado.

Logo o presidente da Agência descobriu que cada diretoria era uma agência, e que o seu papel era só de assumir responsabilidades, por atos que desconhecia.

Renunciou ao cargo e voltou a cuidar da sua fazenda de soja. Após uma longa interinidade, marcada pela elaboração de grandes projetos, contemplando todas as responsabilidades de um torneio como a Copa, e, diante da cobrança do Legislativo, o Executivo resolve fazer uma intervenção na Agência.

Voltamos ao zero, e muitos projetos já contratados foram invibializados.

Após esse superficial relato, ficou nítido que o Poder Executivo é hoje um grande refém no nosso Estado.

Como a esperança é o último sentimento que morre, esperamos e torcemos para que o chefe do nosso Executivo assuma as rédeas do poder neste Estado. O comando tem que ser único e forte - no dizer dos nossos índios gigantes.

Gabriel Novis Neves

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